Termos e Condições de Uso
Bem-vindo (a) ao Supermecado Grovy!
Apresentamos a você, estimado usuário, os Termos e Condições de Uso, que estabelecem as diretrizes fundamentais a serem observadas por todos os indivíduos que acessam a plataforma digital da Grovy e suas respectivas funcionalidades.
A plataforma digital denominada "grovy.com.br" é disponibilizada e gerida pela Grovy Market Fast LTDA, uma entidade jurídica de direito privado, registrada no CNPJ/MF sob o número 52.751.163/0001-00, com sede na Rua Cel Jose Eusebio, nº 95, Casa 13, Higienópolis, CEP: 01239-030, na cidade de São Paulo, estado de São Paulo. Esta plataforma oferece somente um tipos de serviços, a saber: E-commerce convencional. Para uma compreensão mais abrangente, explicaremos o significado de cada modalidade:
E-commerce convencional: refere-se à venda e entrega realizadas diretamente pela Grovy, que detém um estoque próprio. Nesse contexto, é importante observar que, ao visualizar um produto, a informação abaixo indicará que a venda e entrega serão conduzidas pela Grovy.
Destacamos que a opção é destinada à comercialização de diversos produtos pela internet, pela Grovy. Ressaltamos nosso compromisso em garantir qualidade e segurança em todas as transações realizadas por meio de nossa plataforma.
Como requisito para acessar e utilizar a plataforma Grovy, esperamos que o USUÁRIO leia integralmente e atentamente as regras contidas neste documento, assim como nas demais políticas (Política de Privacidade, Política de Cancelamento e Ressarcimentos, Política de Entrega e Política de Trocas e Devoluções), e que esteja plenamente ciente e concorde com as mesmas.
Se o USUÁRIO não estiver de acordo com as condições mencionadas, poderá optar por não consentir, abstendo-se de utilizar a plataforma. No entanto, caso o USUÁRIO decida prosseguir com a utilização, presumiremos seu consentimento e aceitação das condições apresentadas neste documento.
1. Disposições Preliminares
1.1 O atendimento aos USUÁRIOS pode ser efetuado por meio dos canais disponibilizados pelo CARREFOUR, listados a seguir, cujo horário de funcionamento é de segunda a sábado, das 9h às 21h, exceto em feriados nacionais:
- Telefone SAC: 0000-0000 para regiões metropolitanas e 0800-000-0000 para demais regiões;
- Chat Online: (acessível através da aba contato);
- E-mail: atendimento@grovy.com.br;
1.2 Este termo está sujeito a constantes melhorias e aprimoramentos. Dessa forma, a Grovy reserva-se o direito de modificá-lo a qualquer momento, conforme sua conveniência, bem como para adequação e conformidade legal às disposições de leis ou normas com força jurídica equivalente. Cabe ao USUÁRIO verificar o termo sempre que acessar a plataforma.
1.3 Ao navegar pela Grovy e utilizar suas funcionalidades, o USUÁRIO concorda em seguir os Termos de Uso e Condições, bem como outras políticas vigentes na data de acesso. Portanto, é aconselhável que o USUÁRIO se mantenha informado sobre as mesmas.
1.4 A tolerância em caso de eventual descumprimento de qualquer cláusula ou condição deste documento não implica em novação das obrigações estipuladas, nem impede ou inibe a exigibilidade destas a qualquer momento.
1.5 Se alguma disposição destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade na Grovy for considerada inaplicável ou sem efeito, as demais disposições continuam em vigor, sem a necessidade de intervenção judicial para declarar tal assertiva.
1.6 A Grovy utiliza como referência a data e horários oficiais de Brasília.
2. Informações Gerais Sobre A Plataforma Digital (grovy.com.br)
2.1 Compra On-line:
A Grovy oferece ao USUÁRIO a possibilidade de adquirir diversos tipos de realizar suas compras on-line de maneira conveniente, proporcionando uma experiência de navegação única, com preços, promoções e opções de pagamento diferenciados.
2.2 Responsabilidade do USUÁRIO:
Para acessar a plataforma de forma segura e aproveitar todas as funcionalidades, é responsabilidade integral do USUÁRIO dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet, softwares atualizados, como navegadores, e adotar medidas mínimas de segurança, incluindo a utilização de senhas seguras.
2.3 Funcionalidades do Grovy:
- As funcionalidades da grovy.com.br são apresentadas aos USUÁRIOS na forma em que estão disponíveis, sujeitas a aprimoramentos e atualizações.
- Compromisso da Grovy em preservar a funcionalidade do site, com links funcionais e layout que respeite usabilidade.
- Exibição clara, completa, precisa e suficiente das funcionalidades para uma percepção exata das operações realizadas.
- Garantia, por meio de tecnologia disponível, da segurança e sigilo dos dados conforme a Política de Privacidade.
2.4 Disponibilidade Contínua:
A Grovy empenha-se em manter a disponibilidade contínua da grovy.com.br. Contudo, informa que pode haver eventual indisponibilidade temporária devido a manutenção programada, bem como eventos de força maior, como desastres naturais ou falhas em sistemas centrais de comunicação.
2.5 Restabelecimento do Acesso:
Em caso de indisponibilidade, a Grovy fará o possível para restabelecer o acesso ao grovy.com.br o mais rapidamente possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e de terceiros nos quais depende para ficar on-line.
2.6 Comunicação em Caso de Manutenção:
Em situações de manutenção, quaisquer procedimentos necessários serão comunicados por meio dos canais oficiais da Grovy, como e-mails, perfis oficiais em mídias sociais ou telefone de atendimento.
3. Condições e Funcionalidades da Grovy
3.1 Criação de Conta:
Para realizar compras na Grovy, o USUÁRIO deve possuir uma conta de acesso, podendo criar uma através do link fornecido ou pelo aplicativo "Grovy Digital", disponível para download no Google Play. O cadastro pode ser feito manualmente pelo USUÁRIO ou vinculado à conta existente do Facebook ou Google.
3.2 Dados Cadastrais:
No processo de cadastro, serão necessários dados como nome completo, endereço, CPF, data de nascimento, e-mail e telefones para contato.
3.3 Identificação e Segurança:
A Grovy reserva-se o direito de utilizar todos os meios válidos para identificar o USUÁRIO, podendo solicitar dados adicionais e documentos para confirmar a identidade e garantir a segurança das transações.
3.4 Elegibilidade:
Os serviços da Grovy destinam-se a pessoas físicas maiores de 18 anos e plenamente capazes, conforme o Código Civil brasileiro.
3.5 Alteração de Critérios:
A Grovy pode alterar os critérios de elegibilidade a qualquer momento, sem aviso prévio, e recusar concessão ou cancelar a conta de acesso de quem a utilizar de forma fraudulenta ou violar os Termos de Uso.
3.6 Informações Falsas:
Se for constatado que o USUÁRIO forneceu informações falsas, a Grovy reserva-se o direito de cancelar a conta, sem prejuízo de medidas legais cabíveis.
3.7 Opções de Pagamento:
O USUÁRIO pode realizar o pagamento à vista (PIX, Transferência Bancária, Boleto Bancário, Cartão de Crédito, Vale-Troca).
3.8 Informações do Produto:
O USUÁRIO deve atentar para informações como faixa etária, descrição, instruções de manuseio, além de todas as informações disponíveis na página do produto.
3.9 Tipos de Frete:
O USUÁRIO tem à disposição de dois tipos de frete, sujeitos a variação conforme localização. Detalhes sobre tipos de frete e procedimento de entrega podem ser conferidos na Política de Entregas da Grovy.
3.10 Avaliação de Produtos:
Os USUÁRIOS com conta de acesso podem avaliar e publicar comentários sobre os produtos disponíveis na grovy.com.br.
3.11 Moderação de Comentários:
A Grovy reserva-se o direito de não publicar ou excluir comentários que contenham conteúdos ofensivos, infringindo normas estabelecidas nos Termos de Uso.
3.12 Responsabilidade dos Comentários:
Os comentários publicados pelos USUÁRIOS não refletem a opinião da Grovy e não implicam concordância. Os USUÁRIOS são responsáveis pelos comentários, estando sujeitos a normas e restrições especificadas nos Termos de Uso.
4. Responsabilidades e Obrigações dos Usuários
4.1 Utilização Ética:
O USUÁRIO compromete-se a utilizar a Grov de maneira ética, respeitando as condições estabelecidas e sua finalidade.
4.2 Dados Cadastrais:
O USUÁRIO deve fornecer dados cadastrais corretos, completos e atualizados para garantir o funcionamento adequado da grovy.com.br.
4.3 Segurança da Conta:
O USUÁRIO deve manter o sigilo de sua conta de acesso, não divulgando ou compartilhando sua senha, sob pena de exclusão da conta e responsabilidade por danos decorrentes.
4.4 Senha Forte:
É recomendável que o USUÁRIO adote uma senha forte, contendo letras maiúsculas, letras minúsculas e números, com pelo menos 8 caracteres.
4.5 Responsabilidade pelos Acessos:
O USUÁRIO é responsável por todos os acessos e operações na conta de acesso, reconhecendo-os como feitos por si mesmo.
4.6 Bloqueio de Cadastro:
A Grovy reserva-se o direito de bloquear, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do USUÁRIO em caso de suspeita de ato ilícito ou descumprimento dos termos.
4.7 Antispam e Comunicações:
O USUÁRIO deve configurar antispam e filtros para garantir o recebimento de comunicados da Grovy. A falta de acesso a e-mails devido a configurações inadequadas não é aceitável.
4.8 Respeito à Propriedade Intelectual:
Ao acessar a Grovy, o USUÁRIO compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual da Grovy, ficando proibida a cópia, reprodução ou uso não autorizado.
4.9 Acesso às Áreas de Programação:
O USUÁRIO tem à disposição de dois tipos de frete, sujeitos a variação conforme localização. Detalhes sobre tipos de frete e procedimento de entrega podem ser conferidos na Política de Entregas da Grovy.
4.10 Softwares Spider e Mineração de Dados:
A utilização de softwares spider, mineração de dados ou automação não autorizada na grovy.com.br é proibida.
4.11 Descumprimento das Obrigações:
O descumprimento das obrigações pode resultar na suspensão de funcionalidades ou exclusão da conta de acesso do USUÁRIO.
4.12 Boa-fé na Remoção de Conteúdo:
A remoção de conteúdo em decorrência de reclamação deve ser compreendida como boa-fé e intenção de solução amigável, não como reconhecimento de culpa pela Grovy.
4.13 Ressarcimento de Danos:
O USUÁRIO compromete-se a ressarcir a Grovy por condenações e prejuízos originados de atos praticados por sua conta de acesso.
4.14 Assunção do Polo Passivo:
Em caso de ação judicial, o USUÁRIO assume o polo passivo, arcando com despesas e custas processuais e isentando a Grovy de prejuízos e ônus.
5. Insenções e Limitações de Responsabilidade da Grovy
5.1 Ofertas e Reposição de Estoque:
Ofertas podem ser excluídas caso os produtos estejam esgotados e não seja possível repor o estoque.
5.2 Descrições de Produtos:
As descrições dos produtos são fornecidas pelos fabricantes e/ou fornecedores, sendo informativas e ilustrativas.
5.3 Responsabilidade por Conteúdo do USUÁRIO:
O conteúdo publicado pelo USUÁRIO na modalidade Marketplace é de responsabilidade exclusiva do titular da postagem, isentando a Grovy de qualquer responsabilidade.
5.4 Problemas em Dispositivos dos USUÁRIOS:
A Grovy não se responsabiliza por problemas nos dispositivos dos USUÁRIOS resultantes do uso regular da Grovy.
5.5 Disponibilidade da grovy.com.br:
A Grovy não garante a disponibilidade integral e ininterrupta da Grovy, estando sujeito a falhas na rede de dados.
5.6 Danos por Eventos de Terceiros:
A Grovy não é responsável por danos causados por eventos de terceiros, como ataques de hackers, falhas no sistema ou vírus.
5.7 Indisponibilidade da grovy.com.br:
O USUÁRIO não pode exigir a disponibilidade da grovy.com.br conforme sua conveniência, e a Grovy não se responsabiliza por eventuais períodos de indisponibilidade.
5.8 Navegação em Links Externos:
A Grovy não é responsável pela navegação do USUÁRIO em links externos da grovy.com.br, sendo sua responsabilidade ler e seguir os Termos de Uso e Política de Entregas dos sites acessados.
5.9 Adequação de Informações em Links Externos:
A Grovy não verifica ou garante a adequação ou exatidão das informações em links externos, isentando-se de responsabilidade por prejuízos decorrentes da visita a esses sites.
5.10 Erro Crasso em Preços:
Em caso de erro evidente nos preços de produtos, a Grovy se exime da responsabilidade de cumprir a oferta, garantindo a devolução do valor pago pelo USUÁRIO.
5.11 Erros de Sistemas e Compras Reprovadas:
A Grovy não se responsabiliza por erros de sistemas que alterem dados ou informações de produtos, incluindo preços informados na grovy.com.br, e por compras reprovadas por instituições financeiras.
6. Vigência e Rescisão
6.1 Prazo de Vigência:
Este termo permanecerá vigente por prazo indeterminado, enquanto o USUÁRIO utilizar a plataforma.
6.2 Encerramento pela Grovy:
A Grovy pode encerrar, suspender ou interromper unilateralmente o acesso à plataforma a qualquer momento, sem prévio aviso e sem devida indenização.
6.3 Violação e Cancelamento de Acesso:
A violação das disposições deste termo pode resultar no imediato cancelamento do acesso do USUÁRIO à plataforma, sem aviso prévio, e o USUÁRIO será responsável por danos causados, sujeito a sanções criminais, conforme a legislação vigente e sua conduta.
7. Lei e Jurisdição Aplicáveis
Os Termos e Condições de Uso são interpretados conforme a legislação brasileira, em língua portuguesa. O foro do domicílio do USUÁRIO é eleito para resolver qualquer litígio relacionado a este documento, exceto por ressalvas específicas de competência pessoal, territorial ou funcional estabelecidas pela legislação aplicável.
Atualizado em 20 de Dezembro de 2023